1. Aceitação das Condições Gerais de Venda

Ao utilizar o Site "royalairmaroc.com ", a seguir designado " o Site", ou ao comprar através deste Site, o utilizador assume-se que tomou conhecimento e aceitou as Condições de Utilização do Site, bem como as presentes Condições Gerais de Venda cuja leitura atenta recomendamos.

2. Réservation sur le Site

O nosso sistema protegido de reservas on-line permite a consulta dos nossos horários e tarifas a partir de hoje e até aos próximos 10 meses. Se desejar fazer uma reserva, é necessário que a faça, pelo menos, 2 dias antes da partida.
O utilizador poderá efectuar até 2 processos por 24 H com o mesmo processo pessoal. Cada processo de reserva pode agrupar até 9 passageiros (adultos e crianças).

O proprietário de um processo de reserva deve obrigatoriamente ser maior de idade.

O nosso sistema permite-lhe igualmente seleccionar o seu lugar preferido a bordo no momento da reserva no site. Em caso de troca da aeronave, já não lhe podemos garantir o lugar seleccionado.

Poderá igualmente seleccionar a sua refeição especial em certos voos.

Para confirmar a sua reserva, é obrigatório preencher um processo pessoal, indicar os detalhes do seu Cartão de Crédito para o pagamento do seu bilhete.

Depois da reserva ter sido confirmada, ser-lhe-á comunicada a referência do seu processo de reserva. Ser-lhe-á também enviada uma mensagem de correio electrónico com todos os elementos da sua reserva. Trata-se apenas de uma confirmação de reserva.

Caso um cliente efectue, pelo menos, duas reservas idênticas, a Royal Air Maroc reserva-se o direito de eliminar todos os processos de reservas sem aviso prévio.

Ao comprar no site, parte-se do princípio que o cliente tomou conhecimento e aceitou as presentes condições gerais de vendas pela Internet.

Ao comprar um bilhete através do presente site para um voo operado pela Royal Air Maroc, ser-lhe-ão aplicadas as nossas Condições gerais de Transporte*.

O passageiro deve estar na posse de um passaporte válido, de um visto de entrada no país de chegada e do seu bilhete de avião.

O passageiro é o único responsável pelo cumprimento de todas as formalidades exigidas por cada um dos países para/de onde/através dos quais viaja e deve apresentar todos os documentos exigidos.

3. Tarifas

O nosso sistema de reservas permite-lhe aceder à tarifa mais baixa disponível. A tarifa que lhe será comunicada pelo nosso sistema é apenas válida no país onde inicia a sua viagem. As tarifas comunicadas pelo nosso sistema são apresentadas na moeda do país de partida. Para os mercados fora da zona Euro, poderá existir uma diferença de tarifa entre o montante visualizado no momento da reserva em moeda local e a tarifa debitada da conta em virtude da conversão da moeda local / Euro.

• As tarifas sem restrições são tarifas sem obrigações, reembolsáveis e modificáveis sem encargos.
• As tarifas com restrições estão sujeitas a condições particulares: duração de estadia mínima e máxima de acordo com o destino e/ou a obrigação de passar uma noite de Sábado para Domingo no destino. As modificações e anulações estão sujeitas a penalizações ou podem, por vezes, ser proibidas.

As condições associadas a cada uma das nossas tarifas estão indicadas no site. É importante ler atentamente estas condições e aceitá-las assinalando a caixa "Condições da tarifa, lidas e aprovadas" incluída no site. Ao assinalar esta caixa, o utilizador aceita todas as condições associadas à tarifa que lhe será proposta pelo nosso sistema de reservas.

Para as tarifas promocionais e especiais, reservamos uma quota limitada de lugares e, portanto, os mesmos são propostos sob reserva de disponibilidade.

Para as reduções para Bebés e Crianças acompanhadas, os bebés com menos de 2 anos e as crianças com menos de 12 anos podem estar sujeitos a reduções particulares. Têm direito a uma refeição especial que terá de ser reservada com antecedência.

4. Modo de pagamento

No website da Royal Air Maroc, a Royal Air Maroc apenas aceita pagamentos com cartões bancários. No nosso site, apenas são aceites os cartões bancários indicados pelo nosso sistema no momento da reserva.

De qualquer forma, o débito no cartão bancário é efectuado após confirmação da reserva. Depois da realização do pagamento, a Royal Air Maroc enviará um memo da viagem confirmando a emissão do seu bilhete. Se a sua reserva estiver incompleta (não incluindo as informações do pagamento), a Royal Air Maroc reserva-se o direito de a anular. Caso o pagamento não se efectue, você será contactado pela Royal Air Maroc para indicar um outro cartão de crédito. No caso de uma falha de pagamento, a Royal Air Maroc não garante a tarifa inicialmente reservada na Internet.

Caso considere necessário, a Royal Air Maroc reserva-se o direito de solicitar ao comprador um fax a autorizar a Royal Air Maroc a debitar o montante no seu cartão de crédito.

6. Modos de Disponibilização dos Bilhetes

A Royal Air Maroc apresenta 2 modos de disponibilização dos Bilhetes :

Se seleccionar esta opção, o seu bilhete ser-lhe-á entregue pelo correio na morada de entrega que figura no seu processo pessoal de reserva. Esclarece-se, no entanto, que o bilhete não pode ser entregue em moradas de apartados.

O bilhete apenas pode ser entregue no país de início da viagem. A opção de entrega apenas é possível com partida nos seguintes países servidos pela Royal Air Maroc: Marrocos, EUA, Canadá, França, Grã-Bretanha, Alemanha, Suíça, Itália, Bélgica, Holanda, Espanha e Portugal.

Esta opção apenas é possível nos voos elegíveis para a emissão de bilhetes electrónicos. Os voos elegíveis estão assinalados com "E". Se a rota for elegível, o nosso sistema propõe por predefinição o bilhete electrónico como único modo de entrega do bilhete.

7. Modificações de Reserva/Anulações/Reembolsos

Após a confirmação da sua reserva e caso as condições da sua tarifa o permitam, o utilizador pode anulá-la ou modificá-la contactando o nosso Centro de Atendimento ou a nossa agência Royal Air Maroc correspondente ao seu país de partida. Para tal, será necessário comunicar a referência do seu processo de reserva.

Em caso de modificação ou de anulação da reserva, algumas das nossas tarifas estão sujeitas a penalizações cujo montante é definido nas Condições da tarifa apresentada pelo Site ou podem, em alguns casos, ser não reembolsáveis e não endossáveis.

Para bilhetes comprados para partidas de Marrocos e caso as condições da tarifa o permitam, será necessário aguardar um prazo mínimo de 15 Dias, para o respectivo reembolso.

8. Protecção

Propomos-lhe um sistema de pagamento on-line protegido graças às mais recentes tecnologias em vigor, nomeadamente o protocolo de troca de dados SSL.
Através de algoritmos, o software do servidor SSL cifra ou "encripta" as informações que o utilizador introduz (coordenadas bancárias, morada, etc...) antes de as enviar via internet: quando a informação é cifrada, durante a sua transmissão pela web, mantém-se baralhada e apenas pode ser lida pelo nosso servidor, através de uma chave de descodificação que lhe é única. Assim, terá a certeza que compra o seu bilhete com toda a confidencialidade e segurança, desde que as modalidades e instruções de utilização a seguir indicadas sejam escrupulosamente respeitadas pelo utilizador.

Se o seu navegador de Internet não lhe permite aceder a esta tecnologia protegida, queira contactar-nos para efectuar a sua reserva.

Quando cria uma conta, o utilizador define o nome de utilizador e a palavra-passe que lhe serão pedidos numa utilização posterior ou para actualizar as informações relativas à sua conta. O seu perfil e os seus dados estão protegidos por uma palavra-passe de forma a que apenas o utilizador tenha acesso a estas informações pessoais. Recomendamos-lhe que não as divulgue a ninguém. Você é o único responsável pela preservação da confidencialidade da sua palavra-passe e/ou de todas as informações relacionadas com o seu perfil. Caso se esqueça da sua palavra-passe, queira contactar-nos.

9. Direito Aplicável aos Litígios

As presentes Condições Gerais de Venda estão sujeitas à legislação marroquina.

Em caso de diferendo relativo à sua interpretação, execução ou inexecução, os tribunais marroquinos serão os únicos competentes.

10. Modificação das Condições de Utilização

A Royal Air Maroc reserva-se a possibilidade de modificar ou de actualizar as presentes Condições Gerais de Venda a qualquer momento e sem aviso prévio.

Para qualquer informação complementar respeitante às presentes condições Gerais de Venda pela Internet, queira contactar-nos.

1. Aceitação das Condições de Utilização Do Site

A sua utilização do site "royalairmaroc.com" (a seguir designado "o Site") serve como aceitação da sua parte das presentes condições de utilização cuja leitura atenta recomendamos.

2. Propriedade Dos Dados

O site bem como os dados respeitantes a este Site são propriedade da Royal Air Maroc. Nenhum dado obtido a partir deste Site pode ser reproduzido, vendido, transferido, modificado, redistribuído, retransmitido, publicado ou explorado comercialmente, sob qualquer forma, sem a autorização prévia e por escrito da Royal Air Maroc.

3. Obrigações Do Utilizador

Ao utilizar o Site, o utilizador aceita estar sujeito às condições, obrigações e prescrições previstas nas presentes condições gerais, e em particular:

• o utilizador garante que todas as informações que fornecer sobre si próprio ou sobre qualquer membro do seu agregado familiar são verdadeiras e exactas;
• o site não deve ser utilizado para reservas especulativas, falsas ou fraudulentas;
• a transmissão de dados ameaçadores, difamatórios, políticos ou racistas, ou de uma forma geral, de dados ilegais, é expressamente proibida.

4. Utilização Dos Dados Pessoais

A Royal Air Maroc criou o seu website com o objectivo de lhe permitir efectuar reservas e compras de bilhetes de avião das linhas Royal Air Maroc ou dos seus parceiros. Para concretizar estas reservas e compras de bilhetes, ser-lhe-ão pedidas as suas informações pessoais.

As informações recolhidas podem ser utilizadas, nomeadamente para fins de comunicação promocional, comercial pela Royal Air Maroc e através de diferentes suportes.

As escolhas que o utilizador faz e as informações que nós guardamos, permitem-nos conhecê-lo melhor e assim satisfazer melhor as suas expectativas.

A Royal Air Maroc compromete-se a respeitar a confidencialidade dos dados transmitidos e a não os divulgar, vender, alugar, fornecer, trocar a terceiros, excepto se a Royal Air Maroc for legalmente obrigada a fazê-lo, nomeadamente no âmbito de uma acção judicial ou caso tais informações sejam exigidas pelas autoridades competentes.

Assim, ao utilizar o Site, o utilizador aceita a utilização dos seus Dados Pessoais pela Royal Air Maroc.

5. Protecção

Propomos-lhe um sistema de pagamento on-line seguro graças às mais recentes tecnologias em vigor, nomeadamente o protocolo de troca de dados SSL.
Através de algoritmos, o software do servidor SSL numera ou "codifica" as informações que o utilizador introduz (coordenadas bancárias, morada, etc...) antes de as enviar via internet: quando a informação é codificada, durante a sua transmissão pela web, mantém-se baralhada e apenas pode ser lida pelo nosso servidor, através de uma chave de descodificação que lhe é única. Assim, terá a certeza que compra o seu bilhete com toda a confidencialidade e segurança, desde que as modalidades e instruções de utilização a seguir indicadas sejam escrupulosamente respeitadas pelo utilizador.

Se o seu navegador de Internet não lhe permite ter acesso a esta tecnologia protegida, queira contactar-nos para efectuar a sua reserva.

Quando cria uma conta, o utilizador define o nome de utilizador e a palavra-passe que lhe serão pedidos numa utilização posterior ou para actualizar as informações relativas à sua conta. O seu perfil e os seus dados estão protegidos por uma palavra-passe de forma a que apenas o utilizador tenha acesso a estas informações pessoais. Recomendamos-lhe que não as divulgue a ninguém. O utilizador é o único responsável pela preservação da confidencialidade da sua palavra-passe e/ou de todas as informações relacionadas com o seu perfil. Caso se esqueça da sua palavra-passe, queira contactar-nos.

6. Responsabilidade

O website da Royal Air Maroc foi criado a partir de dados provenientes de diferentes fontes. A Royal Air Maroc não garante, de modo algum, a disponibilidade, o acesso, a exactidão das informações contidas neste Site.

A Royal Air Maroc não garante, de modo algum, o estado completo, a qualidade normal ou a exactidão dos dados, quaisquer que sejam, contidos no Site.

A Royal Air Maroc não será responsável por qualquer prejuízo, perda, reclamação, dano previsível ou imprevisível, indirecto ou imaterial resultante de ou relacionado de alguma forma com um dado do Site da Royal Air Maroc, nem por uma utilização medíocre (ou impossibilidade de utilização) do Site e/ou dos dados contidos neste Site.

Recordamos-lhe que o transporte aéreo de pessoas está sujeito às Condições Gerais de Transporte que poderão ser consultadas no nosso Site. Recomendamos-lhe que tome conhecimento das mesmas.

No que concerne aos outros bens e serviços descritos no nosso Site e não sujeitos às Condições Gerais de Transporte, a responsabilidade da Royal Air Maroc não poderá ser exigida em caso de superveniência de um caso de força maior, independente da sua vontade e/ou que escape ao seu controlo sem limitação perturbação dos serviços postais ou de comunicações ou outros.

O conjunto de fotografias e documentos que ilustram os produtos propostos neste Site não são contratuais e não obrigam à responsabilidade de Royal Air Maroc.

A Royal Air Maroc não será responsabilizada por quaisquer danos indirectos, tais como perda de lucros, de um mercado, de uma oportunidade ou pela utilização do seu Site ou dos dados contidos neste Site.

A colocação de qualquer link de hipertexto para todo ou parte do Site da Royal Air Maroc é estritamente proibida, excepto com a autorização prévia e por escrito da Royal Air Maroc.

7. Links e Internet pública

O website da Royal Air Maroc poderá dar-lhe acesso, graças a links, a websites de terceiros que não são controlados pela Royal Air Maroc. A Internet pública, incluindo a World Wide Web, incluem um número muito significativo de sites cujo conteúdo pode ser modificado a qualquer momento pelos respectivos proprietários.

Estes sites são explorados por partes que dispõem de equipamentos de comunicação de dados relativamente aos quais a Royal Air Maroc não exerce qualquer controlo. Por conseguinte, a Royal Air Maroc não é responsável pelo conteúdo das várias informações apresentadas através de sites terceiros para os quais os links de hipertexto apontam, nem pela disponibilidade, acesso, exactidão, oportunidade destas informações.

Em particular, a Royal Air Maroc declina qualquer responsabilidade relativa aos sites terceiros cujos dados não estejam conformes às disposições legais e regulamentares em vigor.

A integração por parte da Royal Air Maroc, no seu Site, de conteúdos (dados, informações, imagens …etc) ligados a viagens ou outros, pertencentes a ou explorados por terceiros, não constitui uma apropriação por parte da Royal Air Maroc destes conteúdos ou uma associação com os seus proprietários ou com quem os explora.

A Royal Air Maroc declina toda a responsabilidade em caso de utilização fraudulenta, ilícita ou de qualquer outra forma irregular do website da Royal Air Maroc por terceiros.

8. Propriedade Intelectual - Marcas

Os dados, textos, informações, imagens e fotografias contidas no Site são propriedade da Royal Air Maroc ou dos seus parceiros (conforme o caso) e são objecto de uma protecção ao abrigo da propriedade intelectual e só poderão ser utilizados para fins exclusivamente privados.

Qualquer outra utilização, reprodução, representação ou adaptação sob qualquer forma, quer seja de todos ou de parte dos elementos ou dados do Site, sem o consentimento prévio por escrito da Royal Air Maroc, constitui um acto de contrafacção.

O mesmo se aplica a todas as marcas (denominação, logótipo) da Royal Air Maroc e de qualquer outro sinal distintivo desta que apareça no Site e que seja propriedade da Royal Air Maroc.

9. Modificação das Condições de Utilização

A Royal Air Maroc reserva-se a possibilidade de modificar ou de actualizar as presentes Condições de Utilização, a qualquer momento e sem aviso prévio.

10. Direito Aplicável aos Litígios

As presentes Condições de Utilização estão sujeitas à legislação marroquina.

Em caso de diferendo relativo à interpretação, execução ou inexecução das presentes Condições de Utilização, os tribunais marroquinos serão os únicos competentes.

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