1. Assunto

-Estes Termos e Condições regem a relação contratual entre a Royal Air Maroc e o membro do programa Safar Flyer. Contêm informações muito importantes sobre os direitos e obrigações do membro Safar Flyer, bem como as limitações e exclusões aplicáveis no presente contexto contratual.
-Considera-se que qualquer pessoa que se candidate a este programa tenha lido e aceite estes termos e condições.
-Estes termos e condições entram em vigor na data da sua publicação e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. As alterações a estes termos serão publicadas no sítio web do Safar Flyer e são obrigatórias para todos os membros.

2. Definições

- A data de actividade é a data efectiva do voo para o qual as milhas foram registadas. Exemplo: Um membro Safar Flyer fez um voo a 25/01/2016, a data de validade das milhas poupadas para este voo é 31/12/2019.
- Companhia aérea parceira: Qualquer companhia aérea, membro da aliança oneworld e outras companhias aéreas cujos voos sejam elegíveis para ganhar ou resgatar Milhas.
- AT: Código IATA da Royal Air Maroc.
- Milhas-prémio: Corresponde à totalidade das Milhas acumuladas que podem ser utilizadas em troca de voos, upgrades, franquia de bagagem extra ou outros prémios descritos na Comunicação SF.
- Bilhete-prémio: Atribuição de bilhete de avião obtido através da conversão de Milhas acumuladas.
- Blue: Status base do Safar Flyer. O cartão Blue é concedido automaticamente após o crédito efectivo do primeiro voo efectuado com a Royal Air Maroc.
- Programa Corporate: Programa reservado às empresas, dando-lhes acesso a um certo número de vantagens, de acordo com as condições em vigor.
- Adesão efectiva: a adesão ao programa de fidelidade Safar Flyer é efectiva a partir da data do primeiro voo efectuado pelo membro nas linhas Royal Air Maroc e registado na sua conta Safar Flyer.
- Gold: Status intermédio do Safar Flyer. O Cartão Gold dá acesso a serviços personalizados e privilégios exclusivos de acordo com as condições em vigor. Requer trinta e cinco mil (35 000) milhas elegíveis ou trinta e cinco (30) voos elegíveis com um mínimo 17 500 Milhas Status e/ou 10 Voos Status em voos comercializados e operados pela Royal Air Maroc.
- Número de Membro / Identificação: Número de membro Safar Flyer que o membro recebe ao registar-se no programa Safar Flyer online ou no cartão de membro temporário em formato papel.
-Milha: A milha, que é de mil seiscentos e nove (1609) metros, é a unidade universal de medição de distâncias aéreas.
- Parceiro não aéreo: Parceiros que não sejam parceiros aéreos, tais como Hotéis, empresas de aluguer de automóveis e quaisquer outras empresas com as quais os membros da Safar Flyer possam ganhar e/ou resgatar Milhas pelos produtos ou serviços oferecidos pelos parceiros..
- oneworld: Aliança de Companhias Aéreas Internacionais, cujos membros estão disponíveis em www.oneworld.com
-oneworldpartner: Qualquer membro da aliança oneworld, com excepção da Royal Air Maroc.
-oneworldstatus: Corresponde aos status Esmeralda, Safira e Ruby utilizado pela oneworld para reconhecer o estatuto dos programas de fidelidade de cada companhia aérea membro da oneworld.
- Uso parcial: Utilização de parte das secções de um bilhete-prémio.
- Parceiros: Parceiros de companhias aéreas e não aéreas (aluguer de automóveis, por ex.) da Royal Air Maroc.
- Código PIN: Código de acesso à Internet, permitindo ao membro do Safar Flyer aceder ao seu espaço pessoal.
- Platinum: Status mais elevado do programa. O Cartão Platinum dá acesso a serviços personalizados e privilégios exclusivos de acordo com as condições em vigor. É acessível a partir de 75 000 milhas elegíveis ou 75 voos elegíveis com um mínimo de 37.500 Milhas Status e/ou 20 Status flights em voos comercializados e operados pela Royal Air Maroc.
- Voos elegíveis: Milhas acumuladas, exclusivamente em voos operados pela Royal Air Maroc e pelos seus parceiros tal como definido na comunicação SF, durante um ano civil (1 de janeiro a 31 de dezembro) que determina o nível do cartão (Blue, Silver, Gold e Platinum).
- Programa Safar Family: Oferecido às famílias, permite agrupar as Milhas acumuladas por diferentes membros da mesma família numa única conta chamada "Safar Family". Permite uma fácil acumulação de Milhas e acesso rápido aos bónus Safar Flyer, de acordo com as condições em vigor.
- Safar Flyer: O programa de fidelidade Safar Flyer destina-se a viajantes regulares da Royal Air Maroc, e tem como objectivo recompensar os clientes fiéis da Royal Air Maroc, atribuindo-lhes Milhas, que dão acesso a uma vasta gama de prémios e benefícios de acordo com as condições em vigor.
- Silver: Status intermédio do Safar Flyer, requer vinte mil (20 000) milhas elegíveis ou quinze (15) voos elegíveis, e dando acesso a uma série de benefícios com um mínimo 10 000 Milhas Status e/ou 2 Voos Status em voos comercializados e operados pela Royal Air Maroc.
- Comunicação SF: comunicação destinada aos membros do programa Safar Flyer e, em particular, do sítio web SF, meios de comunicação (folhetos, boletim informativo, etc.) cujo objectivo é promover o produto e informar o cliente sobre as novidades do programa.
-Cash & Miles: solução de pagamento que permite combinar dinheiro e Milhas Primes*, para o pagamento de um bilhete de avião com a Royal Air Maroc.
* ganhas pelo membro durante atividades registradas com a Royal Air Maroc e seus parceiros
- Status Booster: Oferta de subscrições trimestrais que permitem aos membros Safar Flyer subscrever os produtos "Status Booster x2" ou "Status Booster x3" durante um ou mais trimestres, a fim de duplicar ou triplicar as suas Milhas Status nos voos Royal Air Maroc durante o período selecionado, mediante o pagamento de uma taxa em Euros.
- sítio web SF: sítio web do Safar Flyer acessível a partir de www.royalairmaroc.com
- Milhas status: Milhas acumuladas, exclusivamente em voos operados pela Royal Air Maroc e alguns dos seus parceiros, tal como definido na comunicação SF, durante um ano civil (1 de janeiro a 31 de dezembro) que determina o nível do cartão (Blue, Silver, Gold e Platinum). - Prazo de validade das milhas: • As milhas acumuladas numa conta individual Safar Flyer Blue, Silver e Gold são válidas por três (3) anos a partir da data de actividade; • As milhas acumuladas numa conta individual Safar Flyer Platinum são válidas por cinco (5) anos a partir da data de actividade; • As milhas acumuladas numa conta Safar Flyer Family são válidas por cinco (5) anos a partir da data de actividade; • As milhas acumuladas numa conta Safar Flyer Corporate são válidas por dois (2) anos a partir da data de actividade.

3. Junte-se ao Safar Flyer

O membro garante a exactidão de todas as informações comunicadas à Safar Flyer e será o único responsável por qualquer identificação errónea, incompleta ou obsoleta. O membro concorda expressamente que a Royal Air Maroc pode verificar regularmente as informações da conta em qualquer altura e compromete-se a fornecer as informações necessárias.

A adesão ao programa Safar Flyer é gratuita. O programa está aberto a indivíduos com idade igual ou superior a 2 anos; para menores, é necessária autorização parental, ou tutela legal, se aplicável. Pessoas coletivas ou grupos de pessoas não podem participar no programa. Os empregados, gestores de todas as companhias aéreas, agências de viagens, operadores turísticos não podem tirar proveito das vantagens do programa Safar Flyer.

Qualquer pessoa elegível que deseje aderir ao programa terá de se registar directamente online no website SF ou preencher um formulário de candidatura em papel, disponível nas agências da Royal Air Maroc, assiná-lo e devolvê-lo à Royal Air Maroc.

Qualquer pessoa que se candidate ao programa é considerada como tendo lido e aceite os presentes "Termos e condições".

Só é permitida uma inscrição por membro. Em caso de duplicado, o membro deverá comunicá-lo à Safar Flyer; apenas a conta mais antiga será mantida e será creditada com as milhas possivelmente acumuladas na conta mais recente, com excepção das recompensas já creditadas na conta antiga.

A Royal Air Maroc reserva-se o direito de recusar a adesão de qualquer pessoa que não cumpra os critérios de participação no programa, conforme detalhado neste documento, ou que não cumpra os critérios regulamentares aplicáveis a este programa.

Está disponível um produto especial para as famílias denominado "Safar Family". As condições específicas de adesão ao produto podem ser consultadas abaixo

É oferecido um produto especial para as empresas, denominado "Safar Flyer Corporate". As condições específicas de adesão ao produto podem ser consultadas abaixo

4. oneworld

A Royal Air Maroc é membro da oneworld.

Os membros Silver, Gold e Platinum beneficiam do reconhecimento do status em voos comercializados e operados por outras companhias aéreas membros da aliança oneworld de acordo com o seu estatuto oneworld correspondente.

Os membros do Safar Flyer devem apresentar o seu cartão de membro e mencionar o seu número de membro quando reservarem viagens com outras companhias aéreas membros da Oneworld.

Os benefícios da oneworld com outras companhias aéreas membros da oneworld são oferecidos ao membro Safar Flyer e fornecidos pela oneworld e pela companhia aérea em questão.

A Royal Air Maroc rejeita qualquer responsabilidade por modificações ou pela concessão de tais benefícios por parte da oneworld ou de outras companhias aéreas membros da oneworld.

5. Status Booster

Princípio :

- Status Booster é uma oferta de subscrições trimestrais que permitem aos membros Safar Flyer subscrever os produtos "Status Booster x2" ou "Status Booster x3" durante um ou mais trimestres, a fim de duplicar ou triplicar as suas Milhas Status nos voos Royal Air Maroc durante o período selecionado, mediante o pagamento de uma taxa em Euros.
- O período de subscrição trimestral tem início na data de pagamento da subscrição selecionada. A subscrição não pode ser efetuada para uma data de voo anterior à data de entrada em vigor da subscrição. Os membros podem subscrever um ou mais trimestres.
- As Milhas a dobrar ou a triplicar só se aplicam às Milhas Status dos voos Royal Air Maroc durante o período de subscrição, independentemente da data de compra. As Milhas Prémio Safar Flyer estão excluídas das milhas a dobrar ou a triplicar geradas pela subscrição Status Booster x2 ou Status Booster x3.

Ofertas :

- O Status Booster oferece duas opções de subscrição:
- Status Booster x2: duplicação das Milhas Status em voos Royal Air Maroc durante o período de validade da subscrição trimestral.
- Status Booster x3: triplicação das Milhas Status em voos Royal Air Maroc durante o período de validade da subscrição trimestral.

Elegibilidade :

- Todos os membros Safar Flyer, independentemente do estatuto do seu cartão individual, são elegíveis para aderir às subscrições "Status Booster x2" ou "Status Booster x3".

-Os voos elegíveis para os prémios Status Miles Booster são os comercializados pela Royal Air Maroc.

Canal de vendas do Status Booster :

- Pode inscrever-se online através do microsite próprio https://boost.loyaltystatus.com/ram/
- Os membros devem preencher o formulário de subscrição, inserindo o seu Safar Flyer ID, bem como todas as informações necessárias, selecionar a opção de subscrição pretendida e pagar a taxa de subscrição de acordo com a opção selecionada.
- Um e-mail de confirmação do pagamento é automaticamente enviado para o membro Safar Flyer.

Reembolso e cancelamento do Status Booster :

- Os reembolsos podem ser solicitados nos 7 dias seguintes à data de subscrição, desde que nenhum voo da Royal Air Maroc seja efetuado durante esses 7 dias.
- A alteração da modalidade de subscrição (Status Booster x2 ou x3) só é possível no final da subscrição em curso, sob reserva da cancelamento da renovação e da subscrição da nova opção pretendida.
- O membro pode cancelar a renovação da sua subscrição atual a qualquer momento na secção "Gerir a minha subscrição Status Booster" do microsite https://boost.loyaltystatus.com/ram/.

Outras condições Status Booster :

- A Royal Air Maroc reserva-se o direito de alterar, em qualquer momento, as modalidades e as taxas aplicáveis, sem que tal afete as atuais subscrições dos membros. .
- A Royal Air Maroc reserva-se o direito de terminar esta relação em qualquer altura.
- No caso de a versão Status Booster ser descontinuada, as subscrições automaticamente renováveis serão automaticamente canceladas no final do período trimestral corrente.

6. Acumulação de Milhas

Cada membro possui uma conta pessoal na qual as suas Milhas são creditadas.

As Milhas são obtidas: - A partir de voos operados e comercializados pela Royal Air Maroc, - A partir de voos em codeshare operados por outra companhia aérea com o código AT, A partir de voos comercializados pela Royal Air Maroc e operados por outra companhia aérea parceira oneworld, - A partir de voos comercializados por um parceiro oneworld e operados pela Royal Air Maroc - A partir de voos operados e comercializados por um parceiro oneworld, - As Milhas são obtidas através de serviços fornecidos por parceiros não-aéreos com base no programa Safar Flyer especificado na Comunicação SF - É provável que a Royal Air Maroc expanda o seu programa Safar Flyer integrando novos parceiros, e se isso acontecer informará os membros das condições da relação entre o Safar Flyer e os seus novos parceiros.

O membro do Safar Flyer só poderá acumular milhas em voos que tenha efectivamente efectuado ou em benefícios de parceiros aéreos e não-aéreos que já tenha beneficiado..

Se o beneficiário do bilhete-prémio não for o titular da conta Safar Flyer, a Royal Air Maroc poderá solicitar ao beneficiário do bilhete-prémio a apresentação dos documentos comprovativos da identidade do titular da conta (cópia do BI do titular da conta Safar Flyer e uma cópia do cartão Safar Flyer do titular da conta).

É estritamente proibida a negociação de compra ou venda de Milhas e/ou recompensas, a compra não autorizada de recompensas e a utilização não autorizada de recompensas.

A Royal Air Maroc reserva-se o direito de, em qualquer altura e sem aviso prévio, verificar as contas dos membros Safar Flyer, com especial atenção à origem das milhas ganhas, bem como à utilização das recompensas do serviço da Royal Air Maroc ou dos seus parceiros aéreos e não-aéreos. A Royal Air Maroc reserva-se também o direito de reclamar danos por qualquer utilização incorrecta de um cartão Safar Flyer, das Milhas ou das Recompensas.

Os membros do Safar Flyer deverão comunicar o seu nome completo e número de membro durante qualquer interacção com a Royal Air Maroc ou com os seus parceiros aéreos e não-aéreos. As milhas serão creditadas exclusivamente aos membros que tenham comunicado os seus números de membro ao reservar/emitir o bilhete, registar o voo e antes de utilizarem qualquer serviço com os seus parceiros aéreos e não-aéreos. As milhas ganhas pelo membro serão creditadas na sua conta, independentemente da identidade da pessoa ou da entidade que pagou os bilhetes ou serviços dos parceiros aéreos e não-aéreos do Safar Flyer. A Royal Air Maroc reserva-se o direito de alterar as regras para ganhar Milhas, podendo em qualquer altura: - Determinar o nível de tarifas elegíveis para crédito de Milhas; incluindo o aumento, redução, excluindo certas classes de reserva ou categorias de tarifas em voos da Royal Air Maroc ou dos Parceiros aéreos do Safar Flyer; - Aumentar, reduzir a escala ou excluir certos serviços dos seus Parceiros não-aéreos.

Para cada voo elegível à acumulação de Milhas, o participante deverá ver a sua conta creditada com um certo número de Milhas. Este número depende de:

- A distância entre os aeroportos de partida e chegada do referido voo. Todas as distâncias são baseadas nos pontos de partida e de destino indicados no bilhete do passageiro e nas normas da IATA. São atribuídas Milhas Mínimas, independentemente da distância real, para voos de curta distância inferiores a 500 Milhas;

- Classes de transporte/reserva em que a viagem terá sido feita. Os voos e as tarifas que permitem a acumulação de milhas são determinados pela Royal Air Maroc e podem ser modificados sem aviso prévio com aplicação imediata. Os Membros Safar Flyer que viajam em classe Executiva recebem um bónus de milhas pela sua classe de viagem;

-Status do membro Safar Flyer; os membros Silver, Gold ou Platinum recebem um bónus não elegível com base nas Milhas creditadas para a rota/classe em questão.

As milhas são acumuladas de acordo com a classe da reserva paga e facturada e não com a classe em que a pessoa viajou efectivamente.

Em caso de upgrade, o crédito do voo corresponderá a cem por cento (100%) das milhas da viagem.

O membro não poderá reclamar o crédito das Milhas em caso de cancelamento de voos por razões fora do controlo das transportadoras (incluindo cancelamentos em caso de greve interna ou externa ou por razões de segurança).

Estão excluídos da acumulação de Milhas:

- Viagens com bilhetes-prémio; - Bilhetes não utilizados, confiscados, fraudulentos, perdidos, caducados ou reembolsados.

Cada membro do Safar Flyer deve guardar os documentos necessários, tais como cartões de embarque, recibos de passageiros e facturas de serviços das Companhias parceiras não aéreas que possam ser exigidos pela Royal Air Maroc ou pela companhia parceira aérea ou não aérea do Safar Flyer no caso de um pedido de crédito retroativo. A Royal Air Maroc reserva-se o direito de recusar o crédito das actividades relativamente às quais os documentos acima mencionados não tenham sido comunicados pelo membro do Safar Flyer.

Para qualquer conta individual Safar Flyer Azul, Prata ou Ouro, as Milhas acumuladas para uma actividade registada em N-3 expiram a 31/12/N sem excepção ou extensão.

Para qualquer conta individual Safar Flyer Platinum, as Milhas acumuladas para uma actividade registada em N-5 expiram a 31/12/N sem excepção ou extensão.

Para qualquer conta Safar Flyer Family, as milhas acumuladas para uma actividade registada em N- 5 expiram em 31/12/N, sem excepção ou extensão.

Para qualquer conta Safar Flyer Corporate, as milhas acumuladas para uma actividade registada em N- 2 expiram em 31/12/N, sem excepção ou extensão.

Cada membro do Safar Flyer pode aceder à sua conta individual online no sítio web SF e obter os detalhes das suas actividades.

Cada membro do Safar Flyer deverá certificar-se pessoalmente de que as Milhas correspondentes à sua actividade foram creditadas na sua conta. Se o membro descobrir que existe uma actividade ainda não creditada, terá de fazer um pedido de crédito retroativo à Royal Air Maroc no prazo de (seis) 6 meses. Deve ser enviado um pedido ao serviço de apoio ao cliente SF de acordo com os procedimentos disponíveis no sítio web SF.

A Royal Air Maroc reserva-se o direito de debitar a conta de um membro da Safar Flyer com Milhas indevidamente creditadas, e de conceder créditos de Milhas adicionais em campanhas promocionais ocasionais.

Os membros do Safar Flyer têm a opção de transferir as suas Milhas gratuitamente para a conta da sua preferência.

Vantagens (descontos, facilidades, privilégios, etc.) também podem ser obtidas com as companhias aéreas e não aéreas parceiras do Safar Flyer, de acordo com as condições definidas por cada Parceiro e descritas nas Comunicações SF.

Ao utilizar os serviços dos parceiros, é da responsabilidade do membro Safar Flyer verificar as condições em vigor junto dos mesmos. Qualquer queixa sobre este assunto deverá ser dirigida aos Parceiros envolvidos.

Salvo especificação em contrário da Royal Air Maroc ou dos parceiros aéreos ou não-aéreos, os membros que participam também noutros programas de fidelidade só poderão ganhar milhas num único programa por voo ou serviço; os membros terão de escolher o seu programa para cada voo ou serviço.

As milhas ganhas nas contas Blue, Silver e Gold durante um ano civil N (1 janeiro a 31 de dezembro) serão válidas até 31 de dezembro do ano N + 3 (exemplo: Milhas ganhas em abril 2018 serão válidas até 31/12/2021). As milhas ganhas na conta Platinum durante um ano civil N (1 janeiro a 31 de dezembro) serão válidas até 31 de dezembro do ano N + 5 (exemplo: Milhas ganhas em abril 2018 serão válidas até 31/12/2023). A validade de cinco (5) anos apenas diz respeito às Milhas creditadas no status Platinum. As milhas ganhas antes de ser elegível para o status Platinum serão válidas por três (3) anos.

TO membro Safar Flyer terá de assegurar a utilização das milhas acumuladas na sua conta antes de estas expirarem. Não será aceite qualquer crédito de Milhas expiradas. As milhas não podem ser legadas como parte de uma herança (sem que um terceiro/requerente legítimo possa reclamar qualquer compensação), cedidas ou combinadas gratuitamente ou por conta da conta ou das milhas de qualquer outro membro do Safar Flyer (salvo especificação em contrário do Safar Flyer).

7. Cartões Safar Flyer

O cartão de sócio Safar Flyer é pessoal e intransmissível, e apenas o sócio cujo nome está no cartão pode utilizá-lo ou comunicar o número de membro. Em caso de perda ou roubo do Cartão Safar Flyer ou se este for danificado, o membro deverá informar o Safar Flyer imediatamente. A Royal Air Maroc não se responsabiliza por qualquer utilização fraudulenta do cartão ou em caso de incumprimento por parte do membro desta cláusula.

Os cartões Safar Flyer são propriedade da Royal Air Maroc e deverão ser devolvidos quando necessário.

O membro Safar Flyer deve apresentar o seu cartão em qualquer altura quando a Royal Air Maroc ou um dos seus parceiros aéreos e não-aéreos o solicitar durante as suas viagens, ou durante a utilização dos serviços oferecidos no âmbito do programa Safar Flyer.

Em caso de encerramento de conta, o(s) cartão(s) na posse do membro ou dos seus sucessores deve(m) ser devolvido(s) imediatamente à Royal Air Maroc.

8. Alteração de status

Dependendo do número de Milhas e/ou Voos Elegíveis acumulados anualmente de 1 de janeiro a 31 de dezembro pelos membros Safar Flyer, verão o seu status evoluir de Blue para Silver para Gold e depois para Platinum. O Cartão Safar Flyer Blue é vitalício, os cartões Silver, Gold e Platinum são válidos até à data de validade nele indicada.

Os níveis Silver, Gold ou Platinum dependem das escalas descritas na Comunicação SF. A Royal Air Maroc pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar as regras que regem o número de Milhas Elegíveis ou Voos Elegíveis que regem a concessão de cartões Silver, Gold e Platinum.

A Royal Air Maroc reserva-se o direito de modificar as vantagens concedidas por cada cartão a qualquer momento e sem aviso prévio.

A Royal Air Maroc reserva-se o direito de acrescentar, sem aviso prévio, novos níveis de cartões e de fixar as vantagens destes últimos.

Os cartões com limite de tempo estão sujeitos a renovação anual, que dirá respeito a cartões que expiram. A Royal Air Maroc reserva-se o direito de qualificar ou desqualificar membros, bem como de prorrogar a data de validade de certos cartões.

9. Parceiros

As milhas e/ou benefícios (descontos, facilidades, privilégios, etc.) também podem ser obtidos com os parceiros aéreos e não-aéreos do Safar Flyer de acordo com as condições definidas por cada parceiro e descritas na comunicação SF. Cabe ao membro Safar Flyer comunicar o seu número de membro ao reservar ou comprar um serviço com os Parceiros da Royal Air Maroc. Ao usufruir dos serviços dos Parceiros aéreos e não-aéreos, é da responsabilidade do membro Safar Flyer verificar as condições em vigor junto dos mesmos. Qualquer queixa sobre este assunto deverá ser dirigida aos Parceiros envolvidos.

A Royal Air Maroc não se responsabiliza por milhas não creditadas das actividades com os seus Parceiros não-aéreos. Qualquer queixa sobre este assunto deverá ser dirigida aos Parceiros envolvidos. Cada membro do Safar Flyer deverá enviar todas as provas (voucher, facturas, etc.) solicitadas pelos Parceiros para que possam comunicar as actividades retroativas a creditar à Royal Air Maroc.

Apenas os parceiros aéreos e não-aéreos que beneficiem de acordos específicos são responsáveis pela atribuição de Milhas (apenas milhas-prémio) e/ou benefícios (descontos, facilidades, privilégios, etc.) relativamente aos seus serviços. A Royal Air Maroc não se responsabiliza pela falha no desempenho dos serviços por parte dos Parceiros. Qualquer queixa sobre este assunto deverá ser dirigida aos Parceiros envolvidos.

10. Usar Milhas

A Royal Air Maroc reserva-se o direito de propor bónus específicos para cada produto que são detalhados na Comunicação SF.

Quando o membro Safar Flyer tiver acumulado um número válido de Milhas necessárias, poderá reclamar uma recompensa de acordo com os procedimentos que regem a emissão de recompensas (bilhetes de avião, upgrade, etc.) descritos na Comunicação SF e de acordo com a escala disponível no sítio web SF.

A utilização das recompensas está sujeita aos presentes termos e condições, aos termos específicos relativos à concessão das recompensas detalhadas na Comunicação SF e aos que regem as promoções ocasionais. A Royal Air Maroc reserva-se o direito de modificar estas condições em qualquer altura.

Apenas o membro está autorizado a enviar um pedido de recompensa ao serviço de apoio ao cliente SF de acordo com os procedimentos disponíveis no sítio web SF.

Os menores inscritos no programa necessitam de permissão dos pais, ou tutores legais para todos os pedidos de recompensa.

De acordo com a escala em vigor à data do pedido, será debitada da conta do membro Safar Flyer o número de Milhas correspondente à recompensa solicitada. As Milhas mais antigas são debitadas primeiro.

A Royal Air Maroc reserva-se o direito de alterar as condições de obtenção de qualquer recompensa, incluindo o número de milhas necessárias e de cancelar qualquer oferta de recompensa sem aviso prévio e com efeito imediato. A concessão de prémios está sujeita aos regulamentos específicos de cada produto Safar Flyer.

As recompensas poderão ser sujeitas a certas restrições de capacidade ou, bloqueadas em certos períodos determinados pela Royal Air Maroc ou/e pelos seus parceiros aéreos e não-aéreos.

A pedido do membro, pode ser emitido um prémio para uma terceira pessoa, sujeito à apresentação do documento de identidade da terceira pessoa que venha a tomar posse do prémio, bem como uma cópia do cartão de membro e um certificado original assinado pelo membro autorizando a remissão do prémio. A Royal Air Maroc reserva-se o direito de modificar ou suspender este procedimento em qualquer altura. As recompensas para menores só podem ser dadas aos seus pais ou tutor legal.

As recompensas são válidas por um período de doze (12) meses a partir da data de emissão, com excepções - tais como as Ofertas Promocionais descritas na Comunicação SF.

O membro Safar Flyer pode oferecer uma recompensa, desde que as condições da recompensa o permitam. O membro é o único responsável pela utilização das recompensas, quer sejam utilizadas por ele ou por terceiros.

O membro Safar Flyer pode cancelar uma recompensa caso as condições deste último o permitam, se esta ainda for válida e se não tiver sido utilizada parcialmente. A conta do membro será então creditada com Milhas válidas e utilizada para o benefício da recompensa.

Se uma recompensa for cancelada, as Milhas expiradas não podem ser reembolsadas. O membro ou um terceiro não pode reclamar crédito por essas Milhas.

As recompensas são indivisíveis. Em caso algum poderão ser atribuídas retroactivamente, ter um valor de resgate ou troca, ser prolongadas, vendidas ou resgatadas, substituídas em caso de perda, roubo ou destruição.

As recompensas obtidas pelo membro Safar Flyer não podem, em caso algum, ser transferidas, legadas ou transferidas gratuitamente ou por dinheiro, salvo com o acordo prévio da Royal Air Maroc.



Prémios da Companhia Aérea: No caso de processamento remoto, o prémio aéreo será enviado para o endereço de email fornecido pelo membro do Safar Flyer. Se necessário, o prémio deve ser retirado das agências da Royal Air Maroc. A entrega do prémio está sujeita à cobrança de taxas.

Os prémios de companhias aéreas resgatados através de Milhas também estão sujeitos aos Termos e Condições da Royal Air Maroc.

Os prémios aéreos de natureza diferente não podem ser acumulados para o mesmo beneficiário no mesmo voo/data. Bilhetes-prémio:



Bilhete-prémio: As recompensas são solicitadas no sítio web SF, a partir do Call Center do Safar Flyer ou das agências da Royal Air Maroc. A Royal Air Maroc reserva-se o direito de alterar os procedimentos para a obtenção de recompensas em qualquer altura e sem aviso prévio. Para beneficiar de um bilhete-prémio, o membro deverá fazer uma reserva, dentro dos limites da disponibilidade, no Call Center, numa agência da Royal Air Maroc, ou no sítio web www.royalairmaroc.com.

O acesso aos bilhetes-prémio depende do número de lugares reservados para o programa Safar Flyer. A Royal Air Maroc e todas as companhias aéreas parceiras do programa são os únicos juízes do número de lugares disponíveis para este fim; não serão aceites reclamações de membros, incluindo no caso de um voo incompleto. Por conseguinte, os membros são aconselhados a reservar os seus lugares logo que possível, indicando, para além do número de membro, que se trata de um bilhete-prémio.

Todos os bilhetes-prémio devem ser operados em rotas operadas por companhias aéreas parceiras da Royal Air Maroc ou do Safar Flyer. Os bilhetes-prémio podem ser limitados em alguns voos de code-share. Os bilhetes-prémio são emitidos em nome do membro e/ou do nome de qualquer outra pessoa por ele designada no formulário electrónico ou em papel "pedido de prémio", em conformidade com as condições em vigor no momento da emissão do bilhete-prémio.

A escolha da rota é regida pelos termos e condições dos bilhetes-prémio, da Royal Air Maroc ou dos seus parceiros aéreos, publicados no sítio web da SF. Todos os segmentos de voo pertencentes ao mesmo bilhete-prémio devem ser reservados ao mesmo tempo. Após a emissão do bilhete-prémio, a alteração do nome do beneficiário não será aceite em circunstância alguma.

A alteração da data da viagem do bilhete de prémio no mesmo itinerário, após a sua emissão, só será permitida gratuitamente uma única vez dentro da validade do bilhete. Esta alteração está sujeita a disponibilidade e deve ser feita pelo menos quarenta e oito (48) horas antes da hora programada de partida.

No caso de uma alteração adicional, a Royal Air Maroc reserva-se o direito de aplicar uma taxa de acordo com as condições tarifárias e o status do cartão.

Em caso de cancelamento de um bilhete-prémio, a Royal Air Maroc reserva-se o direito de aplicar uma taxa de acordo com as condições tarifárias.

O membro que solicita a recompensa é o único responsável pelo pagamento de todas e quaisquer taxas aplicáveis às recompensas concedidas pelo programa. O membro terá de pagar todas as taxas, qualquer que seja o beneficiário da recompensa.

O bilhete-prémio não pode, em caso algum, ser utilizado para os seguintes casos: transporte em maca, acompanhamento de uma criança por uma hospedeira, para obter uma cadeira de bebé ou para beneficiar de uma cadeira adicional, salvo comunicação em contrário publicada no sítio web SF.

O membro Safar Flyer acompanhado por uma criança com menos de dois (2) anos de idade e viajando com um bilhete-prémio terá de fazer uma reserva para o bebé, nas condições de preço aplicáveis.



Prémio de upgrade:

A recompensa upgrade é definida como a capacidade de viajar na classe imediatamente acima daquela que foi paga.

A recompensa de upgrade é válida exclusivamente para voos directos da Royal Air Maroc e não pode ser endossada.

Assim que o prémio de upgrade tenha sido emitido, o cancelamento ou modificação é regido pelas condições tarifárias do bilhete original.

As condições de utilização desta recompensa são publicadas no sítio web SF.



Franquia extra de bagagem:

A franquia extra de bagagem é definida como a possibilidade de transportar bagagem extra, para além da franquia de bagagem no bilhete e dos privilégios concedidos pelo cartão de membro Safar Flyer, se aplicável.

A franquia extra de bagagem é válida exclusivamente nos voos elegíveis da Royal Air Maroc e não é transferível. A franquia extra de bagagem não será aceite para o transporte de bagagem especial ou para o transporte de animais.

As condições de utilização desta recompensa são publicadas no sítio web SF.

11. Cash & Miles

Princípio :

- Cash & Miles é uma solução que permite aos membros da Safar Flyer combinar dinheiro e Milhas Primes para o pagamento da passagem aérea em todos os voos operados e comercializados pela Royal Air Maroc. Um controle deslizante está disponível na página de pagamento permitindo ao membro selecionar a combinação desejada de dinheiro e milhas.

- Quando o membro Safar Flyer tiver acumulado o mínimo de 500 Milhas Primes válidas exigidas, ele tem o direito de comprar seu bilhete com Cash & Miles de acordo com as condições aplicadas. A Royal Air Maroc reserva-se o direito de alterar estas condições a qualquer momento, em particular o número de milhas necessárias.

- De acordo com a escala em vigor na data do pedido, a conta do membro Safar Flyer será debitada com o número de milhas correspondente à concessão solicitada. As milhas mais antigas serão debitadas primeiro. Os impostos e as sobretaxas estão incluídos na tarifa paga em Milhas na época baixa. Os membros devem pagar todas as taxas em dinheiro durante a época alta.

Transferibilidade :

- Um bilhete Cash & Miles pode ser emitido para outra pessoa a pedido do membro, sujeito à apresentação do documento de identidade da pessoa que receberá o bilhete, bem como uma cópia do cartão Safar Flyer do membro. A Royal Air Maroc se reserva o direito de modificar ou suspender este procedimento a qualquer momento. Os bilhetes para menores de idade só podem ser emitidos por pais ou tutores legais.

Elegibilidade :

- Somente o membro tem o direito de adquirir uma passagem aérea com a solução de pagamento Cash & Miles. Portanto, você deve ser um membro Safar Flyer Blue, Silver, Gold, Ambassador ou Platinum, ser maior de 18 anos e ter o saldo mínimo em milhas exigido em sua conta Safar Flyer, que é de 500 Milhas Primes. Também é possível adquirir um bilhete com Cash & Miles nas contas da Safar Família e Empresa.

- Para visualizar e reservar opções de voo Cash & Miles, os membros devem primeiro entrar em sua conta Safar Flyer on-line no site royalairmaroc.com. - Cash & Miles é válido em voos operados e comercializados pela Royal Air Maroc.

- A solução de pagamento Cash & Miles não está disponível para primes Safar Flyer (em classificação, bilhetes primes, ...) Os primes Safar Flyer, em particular o bilhete prime, sendo pago integralmente em milhas, não permite a combinação de dinheiro e milhas.

Canais de compra com Cash & Miles :

- A compra de uma passagem aérea com Cash & Miles é feita no site da Royal Air Maroc, na aplicação móvel Royal Air Maroc, no call center ou nas agências da Royal Air Maroc. A Royal Air Maroc se reserva o direito de modificar os procedimentos para a obtenção destas passagens a qualquer momento.

- As compras feitas com Cash & Miles estão sujeitas às condições tarifárias específicas da Cash & Miles.

Ganhar milhas com Cash & Miles :

- A reserva de um bilhete com Cash & Miles não ganha milhas.

- Alterando um bilhete Cash & Miles :

- É possível alterar a data de um bilhete Cash & Miles sujeito à disponibilidade e uma taxa de penalidade pagável em dinheiro, de acordo com as condições aplicáveis ao bilhete adquirido.

- Uma vez alterado o bilhete Cash & Miles, não é possível fazer um reembolso no novo bilhete após 3 meses da alteração.

- Para solicitar uma alteração em sua passagem, basta ligar para o call center ou ir para a agência da Royal Air Maroc mais próxima de você.

- Reembolso ou cancelamento de um bilhete Cash & Miles :

- O bilhete Cash & Miles é reembolsável se não tiver sido utilizado parcialmente. Neste caso, a parcela reembolsada em milhas será creditada na conta Safar Flyer, sendo o restante creditado no método de pagamento original com impostos governamentais sujeitos à penalidade de reembolso e de acordo com as condições aplicáveis ao bilhete adquirido.

- O reembolso de um bilhete parcialmente utilizado não é permitido.

- Para solicitar um reembolso, basta ligar para o call center ou ir até a agência mais próxima da Royal Air Maroc.

- Outras condições gerais de uso da Cash & Miles :

- A Safar Flyer se reserva o direito de retirar esta solução a qualquer momento.

- As milhas a pagar dependerão da classe da cabine, do itinerário escolhido e do número de pessoas na reserva.

- A Royal Air Maroc se reserva o direito de alterar as taxas de pagamento de milhas aplicáveis a qualquer momento, a seu exclusivo e absoluto critério, mas isto não se aplicará às reservas já efetuadas e a taxa aplicável será sempre claramente exibida na página de reservas.

- Os bilhetes Cash & Miles estão sujeitos a taxas aeroportuárias, taxas de segurança e sobretaxas de transportadoras. O valor em dinheiro na solução Cash & Miles inclui impostos e taxas de transportadoras.

12. Gestão do espaço pessoal no sítio web SF

Cada membro do Safar Flyer pode aceder ao seu espaço pessoal online no sítio web SF, introduzindo o seu número de membro e PIN. Assim, poderá aceder a todos os serviços descritos na Comunicação SF. O membro é responsável pela utilização do seu código PIN e não o divulgará a terceiros. A Royal Air Maroc não se responsabiliza pela comunicação intencional ou não-intencional destes identificadores por um membro a um terceiro, permitindo a este último o acesso online aos dados e à realização de determinadas transacções.

Apenas o próprio membro pode agir sobre a sua conta pessoal, tal como actualizar o perfil, solicitar bónus, alterar os seus consentimentos para receber promoções da Royal Air Maroc. O titular da conta pode fazer tais alterações através das funcionalidades disponíveis no site SF ou por email enviado exclusivamente a partir do email registado na sua conta ou por escrito assinado e enviado para o Safar Flyer.

O membro deve actualizar as suas informações de contacto no Safar Flyer. Como tal, é responsável pela actualização das informações do seu perfil (endereço postal, email, telefones, etc.) de acordo com as disposições do artigo anterior.

13. Comunicações com os membros

Ao aderir ao programa Safar Flyer, o membro concorda em receber comunicações Safar Flyer que são parte integrante do programa (saldo da conta, lembrete de limite, expiração de milhas, etc.) A Royal Air Maroc reserva-se o direito de lançar comunicações direccionadas em qualquer altura.

Todas as comunicações ao abrigo do Programa Safar Flyer serão feitas apenas com o titular da conta.

A Royal Air Maroc reserva-se o direito de personalizar estes canais de contacto por estatuto de membro. Cada membro terá de utilizar os contactos publicados correspondentes ao seu estatuto para todas as comunicações com o Safar Flyer.

A Royal Air Maroc reserva-se o direito de escolher os meios, canais e periodicidade mais adequados para as comunicações Safar Flyer. A Royal Air Maroc pode a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar os seus meios de comunicação, os seus canais e as suas periodicidades de comunicação

14. Auditoria

A Royal Air Maroc reserva-se o direito de auditar todas as contas do Programa Safar Flyer, em qualquer altura e sem aviso prévio aos membros, a fim de assegurar o cumprimento das regras e condições de transporte e/ou preços aplicáveis do programa.

Se uma auditoria detetar irregularidades ou violações, a conta do membro responsável será suspensa pela Royal Air Maroc até que tais irregularidades ou violações tenham sido satisfatoriamente resolvidas. Enquanto aguarda essa resolução, o membro poderá ser proibido de converter Milhas, aceder aos salões e utilizar bónus, serviços ou benefícios relacionados com o programa, sujeito ao critério da Royal Air Maroc.

A Royal Air Maroc reserva-se o direito de debitar a conta de qualquer membro que tenha adquirido Milhas de forma fraudulenta.

A Royal Air Maroc reserva-se o direito de trocar informações com parceiros ou com os seus agentes para fins de auditoria.

15. Rescisão

A Royal Air Maroc reserva-se o direito de excluir do programa Safar Flyer, de cancelar a conta e de confiscar todas as Milhas acumuladas com efeito imediato, se o membro em questão:

Não respeitar os termos e condições de transporte da Royal Air Maroc ou os presentes termos e condições;

Não fornecer prova de identidade a pedido da Safar Flyer no prazo de um (1) mês;

Tem um comportamento malicioso contra qualquer funcionário da Royal Air Maroc ou dos seus parceiros aéreos e não-aéreos, a bordo ou nos lounges, recusando-se a seguir as instruções de um funcionário;

Será considerado responsável por qualquer perda resultante desse ato, se usar indevidamente os privilégios relacionados, fornecendo informações falsas ou por qualquer outro meio impróprio ou fraudulento;

Não ganhar milhas durante vinte e quatro (24) meses consecutivos;

Se falecer, a sua conta será então encerrada após a recepção de uma certidão de óbito pela Safar Flyer. As Milhas acumuladas não podem ser legadas como parte de uma herança.

O membro tem o direito de terminar a sua adesão ao programa Safar Flyer. Deverá notificar a Royal Air Maroc por escrito. Como resultado, as Milhas acumuladas serão canceladas e a conta será encerrada.

Em caso de rescisão, as Milhas acumuladas até então serão confiscadas na totalidade e perderão todo o valor, e as recompensas anteriormente emitidas mas não utilizadas serão canceladas e isto, sem que o membro ou qualquer terceiro possa reclamar qualquer indemnização e sem prejuízo de quaisquer danos que o membro Safar Flyer possa dever à Royal Air Maroc em resultado de tal rescisão.

16. Âmbito do projeto

A Royal Air Maroc reserva-se o direito de terminar o Programa Safar Flyer com um aviso prévio de três (3) meses aos membros, especificando que o saldo das Milhas na data do cancelamento pode ser utilizado o mais tardar nos três (3) meses seguintes a esse cancelamento.

17. Responsabilidade

O Membro é responsável por quaisquer danos e prejuízos causados à Royal Air Maroc e ao seu pessoal em resultado de mau desempenho, não cumprimento parcial ou total das obrigações do presente contrato.

A Royal Air Maroc não se responsabiliza por danos causados pela utilização de uma recompensa, salvo danos ocorridos durante o transporte pelo qual a responsabilidade da transportadora é regida pela Convenção de Varsóvia ou pela lei marroquina; no caso de transporte doméstico e pelos Termos e Condições de transporte da Royal Air Maroc

A Royal Air Maroc não se responsabiliza em caso de utilização por um menor de um serviço Safar Flyer sem autorização prévia do seu tutor legal.

Em caso de erro na recusa de uma recompensa, a responsabilidade da Royal Air Maroc será limitada ao valor dessa recompensa. Qualquer compensação só pode ser feita sob a forma de uma recompensa de valor equivalente.

A Royal Air Maroc não será responsável em caso de perda ou roubo de recompensas ou qualquer outro documento por ela emitido no âmbito do programa Safar Flyer e cuja causa não recaia directamente sobre ela.

A Royal Air Maroc não se responsabiliza por atrasos ou perdas causadas pelos serviços postais ou procedimentos alfandegários. O Membro é responsável por qualquer reclamação de terceiros relacionada com a sua participação no Programa Safar Flyer. . A Royal Air Maroc não será em caso algum responsabilizada por perdas ou danos resultantes da cessação ou alteração do Programa, ou da retirada do programa de um dos Parceiros, a Royal Air Maroc fará o seu melhor

18. Proteção dos dados pessoais

A Royal Air Maroc trata os dados de carácter pessoal dos seus clientes de acordo com os regulamentos aplicáveis no que se refere à proteção de dados pessoais, nomeadamente a Lei marroquina 09-08 relativa à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, e o RGPD/GDPR ou Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Para informações mais detalhadas, é possível consultar o nossa Política de Confidencialidade publicada no nosso website https://www.royalairmaroc.com/ma-fr/politique-de-confidentialite. Ao aderir ao programa Safar Flyer, os membros autorizam a Royal Air Maroc a tratar os seus dados pessoais com a finalidade de aplicar as disposições do referido programa.

Estas autorizações são de três tipos:

- Contratuais, para todas as operações estritamente necessárias à execução do programa;
- Para satisfazer os interesses legítimos do responsável pelo tratamento de dados, nomeadamente para garantir a prestação contratual de viagem;
- Consentimento para operações opcionais; os membros podem retirar o seu consentimento em qualquer altura para estes serviços, que são enumerados no final deste artigo. Os consentimentos podem ser geridos através da sessão privada (autenticada) no portal da Safar Flyer ligado ao website da Safar Flyerwww.royalairmaroc.com (rubrica “Atualização do meu perfil”) ou mediante solicitação para o e-mail safarflyer@royalairmaroc.com.

Os dados pessoais são utilizados para:

- A gestão da conta do membro (base contratual):

o Validação das contas:
o Controlo das contas, nomeadamente combate contra a fraude;
o Processamento de pedidos de prémio;
o Notificações importantes (alterações de PIN, atualizações de conta, riscos identificados, etc.).

- Gestão da viagem do membro (com base no interesse legítimo do responsável pelo tratamento) :

o Em caso de irregularidade num voo (alteração de horário, cancelamento, etc.), e a fim de garantir que é informado em tempo útil, o endereço de e-mail comunicado no âmbito do programa Safar Flyer será utilizado para além do endereço comunicado no processo de reserva e/ou em substituição, caso não tenha sido comunicado qualquer endereço.

- Comunicação com os membros (com base no consentimento):

o Informações sobre as novidades do Programa;
o o Informações sobre o estado da conta, incluindo o saldo e as Milhas acumuladas;
o Informações sobre as Milhas expiradas;
o Qualquer informação relevante.

19. Diversos

É estritamente proibida a venda, compra, corretagem, revenda, permuta ou troca de Milhas, ou atribuição de bilhetes em troca de qualquer compensação. Estão sujeitas a processo judicial as pessoas que façam uso de uma recompensa ou benefício adquirido ilegalmente. As milhas, recompensas e benefícios não têm valor monetário e não podem ser pagas em dinheiro.

A Royal Air Maroc reserva-se o direito de modificar o programa Safar Flyer em qualquer altura sem aviso prévio (condições, estrutura de acumulação de milhas, limiares para mudança de nível, estrutura e escala de prémios, lista de parceiros aéreos e não-aéreos, etc.). O membro não poderá de forma alguma reclamar qualquer compensação à Royal Air Maroc na sequência das modificações do programa.

Estes Termos e Condições estão disponíveis em francês e inglês. Em caso de divergência de interpretação, a versão francesa prevalecerá. A versão mais actualizada destas condições está disponível no sítio web SF.

Estes Termos e Condições prevalecem sobre qualquer texto anterior e aplicam-se a partir de 04/01/2020.

20. Direito Aplicável - Tribunais competentes

A lei aplicável é a lei marroquina.

Qualquer conflito resultante da interpretação destes Termos e Condições será da exclusiva jurisdição dos tribunais de Casablanca.